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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 15:15
Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel
Por unanimidade, os ministros entenderam que o processo alegando enriquecimento sem causa, proposto
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 09:16
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém proibição de atividades que maltratam animais em Barretos
O TJSP decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:36
Improcedente pedido de declaração de inconstitucionalidade de Lei Municipal de Carazinho que tramitou rapidamente
É certo ser pouco comum a apreciação de projeto de lei, passando por duas comissões, votado em plenário, aprovado por unanimidade, tudo em poucas horas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:14
Falecida tem seu nome negativado e seus filhos recebem indenização
A 23ª Câmara de Direito Privado, por unanimidade, condenou um Banco a pagar indenização por danos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:28
Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo
pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade de votos.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:06
Referendado ato que autorizou contratação de operação de crédito para incentivar desenvolvimento em MS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, decisão que determinou à União
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 12:10
Tribunal mantém sentença da Justiça Federal do DF em caso que envolve o Bacen
A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de perito contra o Banco Central do Brasil (Bacen).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 15:00
Mantida condenação a réu por furto qualificado
Por unanimidade, os julgadores de Segundo Grau entenderam que tanto a materialidade do crime quanto
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:43
TJMS nega recurso a acusada por improbidade
Na manhã desta terça-feira (11), por unanimidade e com o parecer da PGJ, os desembargadores da 4ª
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:14
Candidato eleito em pleito majoritário e que teve contas de campanha desaprovadas após eleição pode ser diplomado
da indagação do parlamentar, foi acompanhado por unanimidade pelos ministros.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:52
STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
Proposta do ministro Luiz Fux aprovada por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tornou-se a Súmula 418 do STJ.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 11:57
1ª Turma Cível nega pedido de nova avaliação imobiliária
A 1ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento ao pedido de nova avaliação imobiliária, nos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:02
Segunda Turma aplica princípio da insignificância em caso de receptação de um walkman
O aparelho portátil foi comprado diretamente do autor do roubo por R$ 20,00. Por unanimidade de votos, a Turma trancou a ação penal.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 15:17
Ilegal permanência de imóvel em dívida ativa se débito já foi quitado
A decisão do Mandado de Segurança nº 19756/2009 foi conferida à unanimidade pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 15:10
TST concede habeas corpus a depositário infiel
Após o ministro Renato Paiva acolher o posicionamento do STF, a SDI-2, por unanimidade, deu
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:38
Desconto de parcelas de empréstimo imobiliário pode ser feito em folha
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença que
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:31
Confirmada condenação de pai por maus-tratos aos filhos
Por unanimidade, pai foi condenado por ter abusado dos meios de correção ao agredir filhos com cabo de vassoura, causando-lhes lesões corporais leves.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:14
Fundação das Pioneiras Sociais é condenada a pagar diferenças de horas extras
Os integrantes da SDI-1 aprovaram por unanimidade o voto do relator, ministro Lelio Bentes Correa, fundamentado no princípio à irrenunciabilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:10
Mantida expropriação de área para frigorífico em São Borja
Por unanimidade, a 21ª Câmara Cível do TJRS manteve a expropriação pelo Município de São Borja da
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 12:29
Servidor do Banco Central não tem direito ao FGTS depositado em conta vinculada
Por unanimidade, a Segunda Turma do STJ reiterou que os servidores do Banco Central não fazem jus aos depósitos de FGTS.
